06/05/2026
A Ordem dos Médicos Dentistas associa-se às restantes Ordens Profissionais da área da saúde para repudiar, de forma firme e inequívoca, todos os atos de violência física, verbal, psicológica, moral ou simbólica praticados contra profissionais de saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas.
Os dados agora divulgados confirmam uma realidade inaceitável: em 2025 foram comunicados 3.429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde, mais 848 do que em 2024. A violência psicológica continua a representar a maioria dos casos, seguindo-se a violência física e o assédio moral.
A entrada em vigor da Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra profissionais da área da saúde, foi um passo importante. Mas a lei, isoladamente, não basta.
As Ordens Profissionais da área da saúde apelam ao Governo, à Assembleia da República Portuguesa, à Direção Executiva do SNS, à Direção-Geral da Saúde, às Unidades Locais de Saúde, às instituições privadas e sociais, às forças de segurança e de proteção civil e ao Ministério Público para que reforcem de forma efetiva as medidas de prevenção da violência e o apoio às vítimas.
E reafirmam a sua disponibilidade para colaborar na construção de respostas eficazes. Proteger os profissionais de saúde não é uma reivindicação corporativa. É uma condição de segurança dos utentes, de qualidade dos cuidados, de dignidade do trabalho e de sustentabilidade do sistema de saúde.
As Ordens Profissionais subscritoras:
Ordem dos Assistentes Sociais
Ordem dos Biólogos
Ordem dos Enfermeiros
Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Fisioterapeutas
Ordem dos Médicos
Ordem dos Médicos Dentistas
Ordem dos Médicos Veterinários
Ordem dos Nutricionistas
Ordem dos Psicólogos Portugueses
