21/08/2026
🚨 A Harmonização Orofacial acabou para os dentistas? Não.
A recente decisão do TRF1 gerou manchetes alarmistas e muita informação equivocada.
O Tribunal decidiu pela anulação da Resolução CFO nº 198/2019, que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica. Há decisões anteriores em contrário no mesmo processo e o CFO já informou que recorrerá. Não há, portanto, trânsito em julgado.
Sendo assim, nada muda na rotina de atendimento dos profissionais habilitados.
Há outro ponto que precisa ficar muito claro: Odontologia não atua apenas “dentro da boca”.
O cirurgião-dentista estuda profundamente anatomia, fisiologia, farmacologia e as estruturas da face e pescoço e atua, dentro dos limites legais e de sua formação, na região orofacial.
Da mesma forma, seria incorreto dizer que um dermatologista deve atuar somente “na pele”. Quando um dermatologista realiza, por exemplo, um preenchimento labial, ele está trabalhando em uma estrutura anatômica que excede dessa definição simplista da sua especialidade.
A discussão não pode ser reduzida a uma disputa de territórios ou reserva de mercado entre profissões.
O que é relevante é a qualificação de quem realiza o procedimento.
Ao procurar um profissional para realizar toxina botulínica, preenchimentos ou outros procedimentos de harmonização, procure saber:
• se possui formação específica;
• se está devidamente habilitado;
• se conhece profundamente a anatomia da região em que trabalha;
• se sabe prevenir, reconhecer e tratar possíveis intercorrências;
e se atua dentro dos limites legais de sua profissão.
Não é o título de “médico” ou “dentista” que, isoladamente, determina a qualidade ou a segurança de um procedimento.
Formação, especialização, experiência, responsabilidade e atuação dentro dos limites profissionais são o que devem orientar a escolha do paciente.
Então, antes de compartilhar que “dentistas estão proibidos de realizar harmonização facial”, atenção:
ESSA INFORMAÇÃO É JURIDICAMENTE INCORRETA.
Informação correta também é uma forma de cuidar da saúde.
Dra. Patricia C. de Luna
CRO-SP 60.715
OAB-SP 248.548
