05/09/2018
ASSPEN – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO 2018/2021
O Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário – ASSPEN, Sr. Célio Meirelles Frazão, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca os membros efetivos aptos para inscrição de chapas que concorrerão às eleições da nova Diretoria da ASSPEN, para o período de 2018/2021, conforme previsão Estatutária e no disposto no presente Edital.
Art. 1o - A eleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada na sede da ASSPEN, sito a Rua Alberto Torres, no 473, Conjunto Mariana, CEP 69.919-202, Rio Branco, Acre. Haverá ainda Urnas nas Unidades Prisionais de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Senador Guiomard e Tarauacá, no dia 15 de setembro de 2018, com início às 09h00min horas, findando às 17h00min horas, impreterivelmente. A Eleição acontecerá com as seguintes fases e datas:
• Publicação do Edital de Convocação das Eleições nas mídias sociais - 04/09/ 2018;
• Publicação do Edital de Convocação das Eleições em jornal de grande circulação -05/09/2018;
• Inscrições das Chapas, indicação de membro da Comissão Eleitoral e de fiscais para acompanharem a
votação – 06/09/2018;
• Término do prazo de inscrições das Chapas - 10/09/2018;
• Substituição de membros das Chapas – 11/09/2018;
• Término do prazo para substituição de membro da chapa em 12/09/2018;
• Pleito Eleitoral da ASSPEN – 15/09/2018.
Art. 2o - Poderão votar os todos os associados, conforme lista disponível no local de votação ou, caso não esteja em referida lista, mediante apresentação de recibo demonstrando o pagamento da mensalidade anterior ao pleito eleitoral, e poderão ser votados aqueles que preencherem os seguintes requisitos:
• Ser sócio efetivo da ASSPEN com tempo de associado igual ou superior a (doze) meses;
• Não ser membro de qualquer entidade que concorra com a ASSPEN no Sistema Penitenciário em suas
atribuições.
Art. 3a - A votação se destina a eleger chapa completa mínima conforme art. 9o do Estatuto, a saber:
• Presidente;
• Vice-Presidente;
• Tesoureiro;
• 2o Tesoureiro;
• Secretário Geral;
• 2o Secretário Geral;
• Membros do Conselho Fiscal;
• Diretor de Esportes;
• Diretor de Eventos;
• Diretor de Comunicação;
• Diretor Jurídico.
Art. 4o- Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, disponíveis para consulta junto à Comissão Eleitoral, por intermedido de seu presidente.
Art. 5o - As inscrições das chapas serão feitas junto à Comissão Eleitoral na sede da ASSPEN, sito a Rua Alberto Torres, no 473, Conjunto Mariana, CEP 69.919-202, Rio Branco, Acre, a partir do lançamento deste edital, impreterivelmente, até às 17h00min horas do dia 10/09/2018, mediante preenchimento de requerimento, com a apresentação dos documentos exigidos para o pleito, a saber: Cédula de Identidade, comprovantes que demonstre o mínimo de 12(doze) meses de associado, comprovante de residência.
Art. 6o - O Presidente da Comissão Eleitoral esclarece que o presente sufrágio será realizado com celeridade objetivando substituir a atual diretoria que terá o fim de seu mandata no dia 11/09/2018, momento que não terá mais legitimidade na administração da ASSPEN/AC – Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Acre.
Rio Branco - Acre, 04/09/2018.
CÉLIO MEIRELES FRAZÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL