13/04/2013
Caros colegas:
O sistema da odontologia suplementar ( planos odontológicos) tem provocado grande preocupação na classe.
Os honorários que estão sendo pagos aos Cirurgiões-Dentistas pelas operadoras não são suficientes para arcar sequer com os custos envolvidos na realização dos procedimentos e na manutenção de um consultório odontológico.
Isso se deve ao fato de que, contrariando a Resolução Normativa nº 71 da ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar), de maio de 2004, as operadoras não concedem reajustes aos seus credenciados há quase 10 anos.
Em 18 de maio de 2012, após muitos protestos, a ANS publicou a Instrução Normativa nº 49, que teria o objetivo de regulamentar o reajuste previsto na RN 71. Porém a redação da instrução permitiu que se utilizem percentuais prefixados para a concessão dos reajustes. Enquanto não houver uma determinação expressa da ANS para que se utilize um índice vigente e de conhecimento público (IPCA por exemplo), o problema persistirá, permitindo que a Odontologia seja vendida por valores de sanduíches do MacDonald`s.
Por isso convido os colegas para participarem da 4ª Paralisação Nacional contra os abusos dos planos odontológicos. CRO,Soergs, SindiOdonto Serra e ABO aprovaram a participação do RS na manifestação. Precisamos expressar a sociedade nosso descontentamento com a atual situação. Precisamos cobrar soluções!
É imprescindível que a ANS cumpra sua atribuição legal e regule de fato a relação operadoras/credenciados, corrigindo as distorções existentes, preservando a qualidade na prestação dos serviços à sociedade.
Desmarque pacientes de convênios neste dia e explique para eles o porquê desse protesto. Compareça aos eventos públicos organizados pelas entidades. Participe e contribua para a união da classe em prol do bem comum.
João Paulo Nascimento e Silva Pinto
CRO/RS 12928
Membro da Comissão de Convênios e Credenciamentos do CRO/RS