Vanessa Xavier Advogada Previdenciarista

15/04/2020

O auxílio-doença será prorrogado automaticamente para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebiam o benefício, pediram a prorrogação do pagamento e estavam aguardando para fazer a perícia médica quando as agências do instituto

11/05/2018

INSS não deve comunicar resultado de requerimento apenas pela internet Detalhes Criado em 10 Maio 2018 São Paulo – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode se abster de entregar resultado de requerimento de auxílio-doença fisicamente para aqueles que desejem obter o documento em ...

18/04/2018

11/04/2018

JUSTIÇA MANDA INSS INCLUIR TRABALHO INFANTIL NO BENEFÍCIO

FONTE: Jornal Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalharam na infância conseguiram uma importante vitória na Justiça.

Na segunda-feira, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aceitou ação do MPF (Ministério Público Federal) e mandou o instituto contar os anos de trabalho infantil como tempo de contribuição para quem pede a aposentadoria.

Atualmente, o INSS tem regras diferentes para aceitar o trabalho infantil no benefício.

Pelas normas atuais, só podem ser segurados da Previdência Social os trabalhadores a partir dos 16 anos, com exceção dos menores aprendizes, que podem começar a contribuir a partir dos 14 anos.

11/04/2018

15/02/2018

AGU publica decisões judiciais em que o órgão não vai mais contestar pedido do segurado

06/01/2018

18/12/2017

Cerca de 28 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de problema de audição, de acordo com o Ministério da Saúde. A dificuldade em ouvir tem começado cad...