08/05/2025
Cirurgia para lábio leporino e fenda palatina passa a ser obrigatória no SUS
Já está em vigor a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia reparadora e tratamento completo a pacientes com lábio leporino ou fenda palatina. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7).
O atendimento vai além do procedimento cirúrgico e inclui suporte multiprofissional com psicólogos, fonoaudiólogos, ortodontistas e outros especialistas. Todo o processo será oferecido de forma totalmente gratuita pelo SUS.
Conforme a nova legislação, bebês diagnosticados com a condição — tanto no pré-natal quanto após o nascimento — deverão ser encaminhados diretamente a centros especializados. A cirurgia e o acompanhamento clínico serão realizados sem qualquer custo para as famílias.
Segundo o relator da proposta, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), aproximadamente 15 crianças nascem todos os dias no Brasil com essas malformações. O tratamento precoce é essencial para reduzir impactos na fala, alimentação e autoestima dos pacientes ao longo da vida.
