Conselho Regional de Odontologia do Amazonas- CROAM

Conselho Regional de Odontologia do Amazonas- CROAM Seviço Publico Federal

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTODecisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na Apelação Cível nº ...
20/08/2026

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

Decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na Apelação Cível nº 1003948-83.2019.4.01.3400 — Resolução CFO nº 198/2019 (Harmonização Orofacial).

LEGENDA:O Conselho Federal de Odontologia publicou Nota Oficial sobre a decisão da 8ª Turma do TRF1 relacionada à Resolu...
20/08/2026

LEGENDA:

O Conselho Federal de Odontologia publicou Nota Oficial sobre a decisão da 8ª Turma do TRF1 relacionada à Resolução CFO nº 198/2019, que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.

O CFO discorda do entendimento adotado pelo Tribunal e adotará as medidas judiciais cabíveis para contestar a decisão e defender a área de atuação legal da Odontologia.

A decisão será objeto dos recursos cabíveis, e o CFO seguirá atuando na defesa da Harmonização Orofacial, da segurança jurídica dos profissionais e das competências legalmente atribuídas à Odontologia.

Confira a íntegra da Nota Oficial.

20/08/2026

A presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), Dra. Edilene Carneiro Melo, esteve reunida com professores da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para tratar de demandas relacionadas ao ensino e à formação dos futuros profissionais da Odontologia.

O encontro foi marcado pelo diálogo e pela construção conjunta de ações voltadas ao fortalecimento da formação acadêmica, à aproximação entre o ensino e o exercício profissional e à valorização da Odontologia no Amazonas.

A reunião também reforçou a importância da parceria institucional entre o CRO-AM e a UFAM, unindo a experiência acadêmica e a atuação do Conselho em favor de uma formação cada vez mais qualificada, ética e alinhada às necessidades da sociedade.

O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) torna pública a suspensão cautelar do exercício profissional de ...
20/08/2026

O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) torna pública a suspensão cautelar do exercício profissional de E.B.A.P., inscrita exclusivamente na categoria de Técnica em Saúde Bucal (TSB).

A medida foi adotada após denúncias e diligências fiscalizatórias identificarem indícios de atuação autônoma em atendimentos e procedimentos privativos de cirurgião-dentista, extrapolando os limites legais de sua habilitação.

A decisão está fundamentada na Resolução CFO-SEC nº 237/2021 e possui caráter preventivo, não representando julgamento definitivo. Permanecem assegurados o contraditório, a ampla defesa e a regular apuração dos fatos.

O CRO-AM reafirma seu compromisso com a fiscalização do exercício profissional, a segurança dos pacientes e a proteção da sociedade.

Fiscalizar é proteger a sociedade e valorizar a Odontologia.

18/08/2026

O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), em atuação conjunta com a Polícia Civil do Amazonas, participou, nesta terça-feira (18), da ação de fiscalização em combate ao exercício ilegal da Odontologia na Zona Leste de Manaus.

A ação ocorreu após denúncias envolvendo Érika Bárbara de Almeida Pinto, de 28 anos, suspeita de realizar atendimentos odontológicos e receber pagamentos de pacientes sem possuir habilitação e registro profissional no CRO-AM.

Durante as diligências, foram verificados locais onde os supostos atendimentos eram realizados e coletadas informações para auxiliar na apuração do caso. A suspeita foi conduzida ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde permanece à disposição das autoridades competentes.

As investigações prosseguem sob responsabilidade da Polícia Civil, inclusive para identificar outras possíveis vítimas e esclarecer todas as circunstâncias dos fatos. O CRO-AM continuará prestando o apoio técnico e institucional necessário.

O Conselho reforça que procedimentos odontológicos devem ser realizados exclusivamente por profissionais legalmente habilitados e regularmente inscritos. Antes de iniciar qualquer tratamento, a população pode consultar a regularidade do profissional nos canais oficiais do Sistema Conselhos de Odontologia.

A atuação integrada entre os órgãos fortalece o combate ao exercício ilegal da profissão, protege a saúde da população e valoriza os profissionais que exercem a Odontologia de forma ética e regular.

Fiscalizar é proteger a sociedade e valorizar a Odontologia.

11/08/2026

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o parecer do PL nº 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.

O texto aprovado prevê a implantação gradual do novo piso, além de reajuste anual pelo IPCA na rede privada e adicionais de 50% para trabalho noturno e horas extras.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O CFO acompanha de perto a tramitação e continuará atuando em defesa da valorização e do reconhecimento dos cirurgiões-dentistas brasileiros.

O PL nº 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, avançou no Senado Fede...
11/08/2026

O PL nº 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, avançou no Senado Federal.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado o parecer do relator, senador Nelson Trad, que acolheu a Emenda nº 4 e rejeitou as Emendas nº 5, 6 e 7, preservando o texto essencial da proposta.

Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O avanço é importante, mas a caminhada ainda não terminou. O CFO seguirá acompanhando a tramitação e atuando pela valorização profissional e pelo reconhecimento dos cirurgiões-dentistas brasileiros.

Seguimos mobilizados até a aprovação final!

VITÓRIA DA ODONTOLOGIA! Mais um importante avanço na luta pela valorização dos cirurgiões-dentistas!O PL nº 1.365/2022, ...
11/08/2026

VITÓRIA DA ODONTOLOGIA!

Mais um importante avanço na luta pela valorização dos cirurgiões-dentistas!

O PL nº 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial da categoria, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Agora, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, dando continuidade à sua tramitação.

O CRO-AM celebra esse avanço e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, o reconhecimento da Odontologia e a defesa de condições dignas para o exercício da profissão.

Seguimos acompanhando e apoiando essa importante pauta. A Odontologia unida é ainda mais forte! ❤️

Está agendada para esta terça-feira (11/08), às 10h, a análise do PL nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos ...
10/08/2026

Está agendada para esta terça-feira (11/08), às 10h, a análise do PL nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

A proposta trata da atualização do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas e retorna à Comissão para análise das emendas apresentadas em Plenário.

O CFO acompanha a tramitação da matéria e segue atuando em defesa da valorização profissional e do reconhecimento dos cirurgiões-dentistas brasileiros.

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